Comprou, mas não levou

Fui contratado por um colega para ajuizar ação declaratória de rescisão contratual, cumulada com danos materiais e morais em face de uma das maiores empresas de comércio pela internet no Brasil.

No caso em questão, meu colega, agora também cliente, comprou determinado produto no sítio eletrônico da empresa requerida, que serviria para presentear sua esposa, em razão de seu aniversário. O pagamento pelo produto solicitado foi feito à vista, mediante boleto bancário.

Para sua garantia, efetuou a compra com mais de 15 dias de antecedência da data em questão, e fora prometido a entrega do produto em 5 dias úteis. Ocorre que, passados muitos dias da data combinada, a empresa não enviou o produto, e o meu cliente precisou comprar um presente para a esposa às pressas, no dia dos festejos, ensejando em novas despesas que não estavam programadas.

Ajuizei a ação para ter declarado rescindido o contrato, bem como devolvido o dinheiro pago, em dobro, nos termos do Código de Defesa do Consumidor (art. 42, parágrafo único, CDC), bem como a condenação da requerida ao pagamento de indenização à título de danos morais.

Pedi, também, que fosse levado em consideração para a fixação do quantum da indenização todos os fatos que envolveram o caso, em especial por se tratar do primeiro aniversário que o requerente passa com sua esposa após a celebração do matrimônio, o que tornou ainda maior a angústia e a frustração. (prezadas leitoras, imaginem se os maridões esquecessem de presenteá-las logo no primeiro aniversário após o casório? Seria, no mínimo, uma semana dormindo no sofá).

O que mais me espantou no caso é que toda a segurança que eu tinha para comprar pela internet, agora não existe mais. Certamente continuarei efetuando minhas compras virtuais, mas agora com um pé atrás em cada compra. Estudei o caso profunda e minuciosamente, e vi que as reclamações em relação a produtos não entregues é muito grande, bem como o elevado número de julgados envolvendo a questão, em sua grande maioria à favor do consumidor.

A empresa que eu estou acionando, por exemplo, sofre até mesmo ação civil pública para ter o site tirado do ar por determinado período, mesmo se tratando da maior empresa do ramo no país.

O site www.reclameaqui.com.br é uma excelente ferramenta para quem deseja conhecer as principais reclamações dos consumidores em relação às empresas.

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