Defensoria Pública e os Processos de Família

Após quase um ano e meio inscrito no Convênio da Defensoria Pública do Estado de São Paulo com a OAB, eu consigo entender bem melhor o motivo de alguns colegas não advogarem em processos relativos ao direito de família.

Quando me cadastrei no convênio, optei pelas áreas cível, criminal, Jecrim, Família e Sucessões. Não me cadastrei para fazer júri, pois exige-se uma experiência de, no mínimo, cinco júris, o que eu ainda não tenho. Também não me cadastrei para atuar em processos nas Varas da Infância e da Juventude, tanto cível como criminal, tendo em vista que é necessário realizar uma especialização nessa área na Escola Superior da Advocacia -ESA.

Até o momento, a grande maioria das nomeações que recebi são para atuar em processos de família. Pensões alimentícias, execução de alimentos, regulamentações de visitas, ação cautelar de busca e apreensão de menor, divórcios, etc. São também os processos mais rápidos, pois, na maioria das vezes, o acordo é a melhor opção para todas as partes envolvidas.

O grande problema de atuar nessa área é entrar no meio de um conflito familiar. Fazer o meio de campo entre um casal que disputa a guarda de um filho, por exemplo. Nesses casos, não existe mais respeito entre os ex-consortes, o que dificulta sobremaneira qualquer diálogo. Aqui, o advogado deixa de lado a velha sabedoria popular que diz “em briga de marido e mulher, ninguém mete a colher”.

Por outro lado, um conselho mal dado pode causar consequencias drásticas, mormente com a novidade legislativa que introduziu em nosso ordenamento a figura da “síndrome da alienação parental”, tipificando como criminosa a conduta de influenciar negativamente uma criança contra um dos pais. Nesse ponto, o advogado também desempenha um papel de conselheiro, e até mesmo psicólogo.

Somado a isso, atuar na área de família exige muita paciência para receber ligações aos finais de semana, de madrugada, logo cedo, a noite, ou seja, a todo momento. Desentendimentos familiares não têm hora pra acontecer. Mas, como diziam alguns colegas no início de profissão, somos advogados 24 horas por dia.

Apesar dos pesares, a experiência de advogar na área de família me proporciona um aprendizado único: enxergar o lado humano por trás das partes de um processo. Antes disso, atuando apenas na área cível e, na maioria das vezes, para empresas, eu não conseguia visualizar o resultado prático de um processo e a sua interferência nas relações humanas.

Por fim, mesmo com essa visão que adquiria, apenas os processos criminais em que atuo me rendem aprendizados maiores, talvez muito mais que na área de família.

3 respostas para Defensoria Pública e os Processos de Família

  1. vanessa cristina disse:

    Oi gostei do tema. Tenho varias duvidas sobre ele. Mas gostaria de lhe fazer a maior de todas elas: participar do convênio é lucrativo? Muitos colegas não dizem quanto em media ganham da Defensoria e muitos outros não entram no convênio dizendo que o dinheiro que ganha não da para pagar as folhas e tinta gastos. Me responda por favor.

  2. Estimada Dra. Vanessa, primeiramente, obrigado pela visita.
    Em relação ao Convênio da DPE/OAB, escrevi um post sobre a questão, que pode ser acessado no seguinte link: https://advogadojunior.wordpress.com/2011/03/17/razoes-para-se-inscrever-na-defensoria-publica/

    Apenas para resumir o que eu falo por la, sempre recomendo a inscrição no convênio, embora pague mal (isto não resta dúvida), da pra tirar uns trocados algumas vezes (depende muito da sua cidade, aqui em Ribeirão Preto eu consigo, em média, uma certidão de honorários por mês), mas mesmo assim, vejo os benefícios bem maiores que os prejuízos.

    Qualquer dúvida, estou à disposição.

    Atenciosamente,

    João.

  3. mercedes disse:

    gostaria de saber se o Senhor pega processo de revisao do inss.
    grata
    Mercedes

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